Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:15

Desistência de compra na internet poderá passar de 7 para 14 dias

Vendas pela internet não existiam quando o CDC foi instituído, há 23 anos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:20

Empresa é condenada a restituir em dobro valor pago indevidamente

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:45

UE multa Microsoft em US$ 732 milhões por quebra de compromisso

Empresa deveria ter oferecido aos consumidores europeus alternativas de navegador de internet
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 15:10

Concessionária de serviços telefônicos. Má prestação do serviço.

Serviço de internet e telefonia. Inscrição nos cadastros de inadimplentes. Dano moral.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:57

Estelionatário que aplicava o golpe do médico apaixonado sofre condenação

Estelionatário aplicou golpes na família de sua namorada, que conheceu pela internet. Moça engravidou
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:27

Quarta Câmara Cível do TJPB mantém decisão que suspende cobrança do ICMS nas compras pela internet

Os estados não podem bitributar os consumidores finais nas compras feitas pela internet
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:33

OAB já havia alertado secretário sobre vídeo no caso de escrivã

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:34

Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos

Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet
Apoiadores Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:37

Saiba como agir em casos de fraudes digitais

Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.
Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:20

Agravo de instrumento. Tutela antecipada.

Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:15

Cuidado: soltar o verbo nas redes sociais pode render processo

Especialistas recomendam cautela ao se queixar de uma empresa pela internet
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:45

OAB quer acordo antiguerra suja na rede

A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:40

Responsabilidade civil. Obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de ofensas dirigidas pela ré, aos autores, veiculadas na internet.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 18:00

Google Brasil deverá indenizar escritor em R$ 30 mil

Empresa manteve ativas seis páginas na internet com teores ofensivos, mesmo após notificações realizadas pelo ofendido
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:20

Resolução do CNJ modifica a consulta processual

Uma das mudanças é a disponibilização dos dados básicos dos processos digitais na internet
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:04

Sexo caro

Domínio de Internet sex.com é vendido por US$ 13 milhões. Anos antes, custava US$ 11,5 milhões
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:55

Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas

Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 14:45

Termina em acordo primeiro processo iniciado via internet no TRT/CE

Terminou em acordo o primeiro processo da Justiça do Trabalho do Ceará iniciado via internet.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 5757

Vendas pela internet não existiam quando o CDC foi instituído, há 23 anos

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.

Empresa deveria ter oferecido aos consumidores europeus alternativas de navegador de internet

Serviço de internet e telefonia. Inscrição nos cadastros de inadimplentes. Dano moral.

Estelionatário aplicou golpes na família de sua namorada, que conheceu pela internet. Moça engravidou

Os estados não podem bitributar os consumidores finais nas compras feitas pela internet

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"

Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet

Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.

Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.

Especialistas recomendam cautela ao se queixar de uma empresa pela internet

A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet

Dano moral decorrente de ofensas dirigidas pela ré, aos autores, veiculadas na internet.

Empresa manteve ativas seis páginas na internet com teores ofensivos, mesmo após notificações realizadas pelo ofendido

Uma das mudanças é a disponibilização dos dados básicos dos processos digitais na internet

Domínio de Internet sex.com é vendido por US$ 13 milhões. Anos antes, custava US$ 11,5 milhões

Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor

Terminou em acordo o primeiro processo da Justiça do Trabalho do Ceará iniciado via internet.

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